Escolas

Recentemente foi-me cedido um livro com o título “Justiça 2009” – o qual ofereço a quem provar pertencer-lhe (!) ou a qualquer um que manifeste interesse em possuir tal obra na sua biblioteca (não pago portes!) – contendo textos do ex-Ministro da Justiça e de mais 3 operadores judiciários que continuam no activo. Entre eles, Luís António Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, transmite a sua ideia sobre o actual estado da justiça e, num dos parágrafos do seu escrito, pode ler-se:

“Ao contrário do que se pretendeu fazer crer, não foram os tribunais que – por funcionarem lentamente – prejudicaram a economia; foi a economia, com a sua plêiade de neoliberalismo repristinando a escola vienense dos idos de 1920, que encharcou constantemente os tribunais com centenas de milhar de pequenas acções de dívida transformando os juízes em cobradores de créditos e o judiciário numa selva de processos sem dignidade”.

Com que então foi repristinada a escola de Viena de 1920 e ninguém me avisou!

Tem dias em que me sinto tão ignorante! Que raio será a dita escola vienense?

Isto faz-me lembrar um despacho que no já longínquo ano de 1987 vi reproduzido no extinto “Tal & Qual”, da autoria do juiz Salpico (o pai - então ainda juiz de comarca - hoje, salvo erro, também está no Supremo Tribunal de Justiça). Ainda guardo o amarelado recorte do jornal onde se pode ler:

«Réu num processo de “abuso de liberdade de imprensa”, o jornalista do “Expresso” Celestino Amaral ficou estupefacto quando soube que o tinham notificado judicialmente para uma audiência de julgamento através de um papelinho afixado na porta da Redacção daquele jornal.

A Dra. Isabel Duarte, advogada do “Expresso”, bem se esforçou por demonstrar em tribunal que o seu cliente não tinha sido legalmente notificado, mas o juiz Salpico não foi na conversa.

Pelo contrário, este magistrado fez enrubescer aquela advogada quando sugeriu, em despacho, que a Dra. Isabel Duarte, afinal, usaria uma argumentação inspirada nas “orientações pseudo-modernistas da “Escola de Bolonha”, continuadora do “Círculo de Frankfurt”, que preconizam a “desvertebração do Estado”, fazendo uso de uma dialéctica marxista grosseira e facilmente desmontável (…)».

Pois é! Até eu me sinto enrubescido e desvertebrado!

Tanta Escola é areia de mais para a minha camioneta!